Processo 112833/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 13:05
Autuado em 19/02/2014 13:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6104/2014 da Segunda Câmara, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6104/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014 Acórdão   6104/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas PEDRO PEREIRA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2915/2014
29/10/2014 996 Acórdão nº 6104/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2234/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2014 17:20 DP  
21/11/2014 12:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2915/2014 -
17/11/2014 10:45 DEX Informação nº 7417/2014 -
23/10/2014 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1937/2014 -
20/10/2014 15:09 GCILB  
20/10/2014 14:53 S2C  
30/09/2014 14:43 GCILB  
26/09/2014 10:33 SMPjTC Parecer nº 14704/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
19/02/2014 16:41 DAT Instrução nº 6969/2014 -
19/02/2014 13:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2234/2014 -

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